Processo 448760/17
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 19/06/2017 14:26
Autuado em 19/06/2017 14:26
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3148/2017 da Primeira Câmara, de 19/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/07/2017 Acórdão   3148/ 2017 Indeferimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
11/07/2017 Acórdão   3148/ 2017 Indeferimento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DAS GRACAS
Gestor atual FRANCISCO LORIVAL MARATTA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/07/2017 1637 Acórdão nº 3148/2017
07/07/2017 1629 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2017 de 11/07/2017
05/07/2017 1627 Termo de Distribuição de Processo nº 3909/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/08/2017 12:54 DP  
11/07/2017 14:49 S1C Acórdão nº 3148/2017 -
11/07/2017 14:49 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1673/2017 -
22/06/2017 16:10 GCFC  
22/06/2017 11:17 SMPjTC Parecer nº 5453/2017 - indeferimento Certidão Liberatória. Município de Nossa Senhora das Graças. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Pelo Indeferimento.
22/06/2017 10:38 COFAP Informação nº 833/2017 -
21/06/2017 18:45 COEX Informação nº 3620/2017 -
20/06/2017 15:24 COFIT Informação CL nº 79/2017 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
20/06/2017 11:01 COFIM Informação nº 492/2017 - Certidão Liberatória. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Indeferimento.
19/06/2017 14:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3909/2017 -

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